Associação Pró- Inclusão- Conclusões

"A Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, realizou de 28 e 29 de Outubro o Segundo Congresso Internacional subordinado ao tema “Derrubar Barreiras. Facilitar Percursos”, com a presença de alguns dos mais proeminentes académicos e investigadores nacionais e internacionais. Os cerca de 300 participantes, na sua maioria professores desta área, debateram temas actuais relacionados com a Educação Especial e Inclusiva, nomeadamente Políticas, Educação de crianças e jovens com NEE, Equidade. Qualidade de vida, Identidade Profissional dos Docentes de Educação Especial, Centros de Recursos, Transição para a Vida Adulta, Investigação, Articulação entre Serviços, o Papel dos Pais, Intervenção Precoce e Unidades de Ensino Estruturado e Especializadas, entre outros.


Da riqueza dos debates e das comunicações apresentadas, elaborou-se o seguinte documento que foi aprovado na sessão de encerramento do Congresso:


CONCLUSÕES


EDUCAÇÃO INCLUSIVA


A Educação Inclusiva (EI) continua a ser um conceito que se mantém na ordem do dia continuando a apresentar-se como suporte indispensável na definição das políticas e na implementação das práticas. Nestas transformações há que ter em conta que os modelos a usar devem primar pela flexibilidade, evitando aplicações “cegas” a realidades necessariamente diferenciadas e valorizando-se a especificidade cultural, o sistema de valores e as forças de mudança que muitas vezes já existem no seio das comunidades educativas. As mudanças devem partir de uma análise das situações concretas.


MUDANÇA NAS POLÍTICAS


Não é só a escola que deve mudar, também as autoridades locais e nacionais necessitam de operar mudanças significativas nas políticas. Não se pode organizar o ensino sem se definir claramente os objectivos e avaliar as lideranças de forma clara e consistente. A generalização da EI em termos nacionais e internacionais torna pertinente clarificar o conceito e a sua operacionalização ao nível central e local. Para qualificarmos a EI, há que planificar de forma fundamentada e clara através de avaliações consequentes. Essa avaliação faz parte de uma prática corrente dessa mesma mudança. A inclusão não se restringe ao interior da escola, envolve também um sistema político que saiba projectar e avaliar as mudanças nos momentos próprios e não apenas no âmbito dos calendários eleitorais. Saber manter uma política sistemática e continuada de consenso nacional é muito importante para que as transformações positivas na escola possam ocorrer de forma efectiva e sustentada, pois elas são necessariamente lentas.


O respeito pela autonomia das escolas e dos professores, não deve inibir as entidades governamentais de enquadrar e coordenar a implementação de políticas em termos locais, de forma a promover a equidade e facilitar os processos de interpretação, que cada interveniente faz das políticas emanadas.


Decorrente dos resultados de vários estudos que avaliaram a aplicação do Dec.Lei 3/2008 torna-se necessária a sua melhoria, tendo em conta as diferentes perspectivas já conhecidas, bem como os resultados da investigação actual.


EQUIDADE


É sempre necessário desafiar o conceito de EI e ir mais além centrando a questão na vertente da “equidade”, de modo a que os alunos com NEE sejam tratados com justiça e tenham igualdade de acesso e de participação efectiva na aprendizagem e em toda a vida escolar.


Deveremos colocar hoje a questão se os nossos alunos estão a ser tratados de forma justa no seu processo de inclusão. Torna-se por isso imperioso que a avaliação das melhorias, não tenham apenas em conta os resultados académicos, mas também de como as escolas contribuem de forma qualitativa para o sucesso e equidade das populações mais vulneráveis no seu seio.


COLABORAÇÃO


Continua a ser consensual como uma das peças chave da EI, a “colaboração”, não apenas dentro da própria escola entre alunos e entre professores, mas também numa perspectiva de colaboração entre escolas e entre as escolas e a comunidade, evitando possíveis assimetrias.


Fica o desafio: é imperiosa a colaboração nas escolas, entre as escolas e para além das escolas.


Para promover a EI com equidade é importante que as escolas possam aprender entre si e sem exceção de forma a não decalcar no sistema de ensino, o ciclo de desigualdades de uma sociedade hierarquizada.


QUALIDADE DE VIDA


Da mesma forma deveremos insistir no conceito de “qualidade de vida”. Neste contexto a qualidade de vida, determina processos de interacção social, de lazer, de autonomia de autodeterminação e de liberdade individual. No desenvolvimento dos projectos de vida dos alunos deverá existir um equilíbrio entre uma vertente académica, do currículo e o desenvolvimento formal e sistemático de competências que promovam a qualidade de vida em termos mais globais.


ARTICULAÇÃO ENTRE SERVIÇOS


Emerge a necessidade de uma articulação entre serviços e entre entidades locais e governamentais. A melhoria da qualidade educativa exige o envolvimento de todos os sectores sociais e políticos. Essa necessidade tem-se manifestado mais no serviço de intervenção precoce, mas também em todos os processos de melhoria nas escolas portuguesas. Como exemplo: a implementação da CIF, onde as dificuldades de articulação entre os serviços foram (e continuam a ser) verdadeiramente sentidas.


CIF


A utilização da CIF cinge-se ao processo de classificação, cuja aplicação dos quantificadores fica ao livre arbítrio dos aplicadores, dado não existirem instrumentos de avaliação educacional com correspondência directa aos quantificadores. A aplicação da CIF em Portugal, quer na educação, quer na saúde, é sentida como um instrumento inadequado a uma avaliação compreensiva das necessidades educativas dos alunos. O acesso a medidas de apoio, ou a serviços, não deve depender da classificação das incapacidades, mas sim da necessidade que o aluno tem em beneficiar dos apoios. A prevalência dos critérios médicos sobre os critérios educacionais deverá ser definitivamente repensada em Portugal, dado que contraria a perspectiva de EI e de Necessidades Educativas Especiais.


CRI


A forma de funcionamento das equipas multidisciplinares dos CRI deveria ter como princípio um apoio a toda a escola, inclusivamente pais e professores. Não foi valorizada a eficácia de quantificadores, como a quantidade de apoios terapêuticos individuais, em detrimento do desejável reforço da articulação e do suporte à acção dos agentes educativos.


Numa perspectiva de articulação de serviços, a implementação dos CRI, continua a ser uma medida a necessitar de reavaliação. Dado que existem muitas outras entidades que poderiam constituir-se em recursos para a inclusão, inclusivamente as próprias escolas do ensino regular.


Este programa carece de uma avaliação que possibilite que os CRI vão ao encontro das necessidades das escolas de forma articulada, centrando este processo na escola do ensino regular como local de construção da EI.


PAIS


Os pais são uma força fundamental para as transformações qualitativas no sistema e na melhoria dos processos de inclusão nas escolas. É desejável a participação activa dos pais no diagnóstico, planificação e no encontrar de soluções para os problemas, devendo fazer parte dos processos de decisão. A sua participação é reconhecida e valorizada neste processo. São desejáveis processos e programas de articulação entre os pais e os profissionais a vários níveis.


TVA


Numa altura em que a escolaridade básica é de 12 anos, há muito a clarificar e definir no âmbito da Transição para a Vida Activa. Sendo uma área fundamental, continua a não haver uma articulação e uma envolvência de entidades e recursos de toda a sociedade. Ficou a preocupação destes processos poderem não ter consequências, devido à ausência de uma planificações e de orientações e recursos que contemplem esta nova realidade.


LIDERANÇA


O sucesso da inclusão depende, em grande medida, das equipas de direcção e do seu envolvimento nos processos de melhoria no sistema educativo. Uma liderança eficaz foi reconhecida como fundamental na implementação de uma EI.


PROFESSORES


Os professores e em particular os Professores de Educação Especial, são elementos fundamentais e centrais para o desenvolvimento de uma escola que tenha como meta a equidade e a igualdade de oportunidades. Para que seja cumprido o direito a uma educação socialmente justa para todos os alunos é necessário o concurso de variados técnicos mas não deve ser esquecido o papel central do professor, profissional articulador de todos estes apoios e com um papel imprescindível na discussão e desenvolvimento de qualquer solução de escolarização e educação.


No final, os participantes do congresso reiteraram a importância de continuarmos a olhar a EI no âmbito do respeito pelos direitos humanos, no quadro da equidade educativa.


As crianças e jovens com NEE devem ver garantidos os seus direitos de participação em igualdade de oportunidades em todos os sectores da sociedade,


Estando todos mobilizados para derrubar barreiras e facilitar percursos".


In: 1ª newsletter do mês de novembro da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial

Despacho Normativo nº 14/2011

"Avaliação dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

Foi publicado o Despacho Normativo n.º 14/2011, que introduz algumas alterações ao Despacho Normativo n.º 1/2005, relativo ao processo de avaliação dos alunos do ensino básico. Aparentemente, trata-se da inclusão de ajustamentos, sem alterações significativas, salvo introdução dos exames no 6º ano.

São introduzidos alguns números relativos aos alunos com necessidades educativas especiais que pouco ou nada alteram relativamente ao normativo existente.


Os alunos abrangidos pelo artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, estão dispensados da realização dos exames.


Os alunos abrangidos pelo n.º 1 do artigo 20.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, realizam as provas finais dos 6.º e 9.º anos de escolaridade com as adequações no tipo de prova, instrumentos ou condições de avaliação previstas no seu Programa Educativo Individual.


À semelhança do que já vigorava, nos 2.º e 3.º ciclos, para os alunos abrangidos pelo artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, a informação resultante da avaliação sumativa expressa -se:


a) Numa classificação de 1 a 5, em todas as disciplinas, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno;


b) Numa menção qualitativa de Não satisfaz, Satisfaz e Satisfaz bem, nas áreas curriculares não disciplinares e em áreas curriculares que não façam parte da estrutura curricular comum, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.


Os alunos surdos que frequentem o ensino bilingue em escolas de referência realizam provas finais de Português Língua Segunda (PL2).


Ao aluno que atingir a idade limite da escolaridade obrigatória, abrangido pelo artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, deverá, mediante requerimento do respectivo encarregado de educação ou do próprio aluno, quando maior, ser mandado passar, pela direção do estabelecimento de ensino, um certificado de equivalência à escolaridade obrigatória para efeitos de admissão no mercado de trabalho.


Os certificados a utilizar são os legalmente fixados para o sistema de ensino, devendo neles vir especificados os conhecimentos adquiridos no âmbito do definido no plano individual de transição do aluno". in Incluso

Sobredotados....

É caso único na Europa. Congresso alerta para o desperdício de talento que, sem apoio, será formatado pelas escolas até à normalidade.


Quantos alunos sobredotados estão nas escolas portuguesas é um cálculo que só se faz por aproximação. Os professores não ouvem falar deles durante a sua formação, o ensino não consegue identificá-los e, no plano legal, nem sequer têm direito a existir. “Não há um decreto. Portugal é, aliás, caso único na Europa”, conta Cristina Palhares, da Associação Nacional para o Estudo e Intervenção na Sobredotação (ANEIS), que promove hoje em Braga o segundo dia do congresso internacional “Sobredotação e Talento – Atenção da Escola à Diversidade”.


Ao não haver “suporte legal”, não há também maneira de promover formação, desenvolver currículos adaptados ou direcionar os recursos das escolas para apoiar esta população. Saber quantas crianças sobredotadas vivem em Portugal não tem uma resposta direta. Estima-se que sejam 3% a 5% da população mundial: “Num universo de mil alunos de uma escola, serão 50 crianças, mas não estão minimamente identificadas.”


Lá fora é diferente e o congresso da ANEIS trouxe dois exemplos que poderiam ser adotados nas escolas portuguesas. Brasil e Espanha têm estas crianças inseridas no grupo de alunos com necessidades educativas especiais: “Estes meninos são acompanhados pelos mesmos professores que apoiam as crianças com deficiências.” Isto faz todo o sentido, defende Cristina Palhares. Por serem diferentes da norma, precisam de atendimento especializado.


Falta de legislação e incapacidade das escolas de sinalizar crianças sobredotadas têm consequências, embora seja difícil algum dia virmos a saber quanto talento o país desperdiça. Como tudo na vida, a inclusão tem um reverso, avisa a secretária da direcção da ANEIS. E se, para o caso das crianças deficientes, estar nas mesmas turmas que outros colegas contribui por si só para subir o seu desenvolvimento, o mesmo não acontece com os sobredotados. “Se não existir um atendimento diferenciado, a escola vai formatando a criança até a normalização.”


Sem acompanhamento, a escola não faz mais que normalizar o talento que estas crianças desenvolvem mesmo em meios hostis. “Conheci um menino que sabia ler e escrever muitíssimo bem com cinco anos e não tinha um livro em casa. Há crianças que, mesmo em ambientes adversos, conseguem desenvolver os seus talentos.” Isso só não chega. Sem trabalho, o dom atrofia, como “qualquer músculo que não é exercitado”.
In: I online

Doenças mentais...

(...)"Duzentos anos depois do médico francês Philippe Pinel ter publicado o primeiro tratado sobre doenças mentais, e com 400 perturbações definidas, a fronteira entre a sanidade e uma perturbação clínica continua a não ser óbvia. A Associação Americana de Psiquiatria (APA) e a Organização Mundial de Saúde estão a rever as indicações para diagnóstico e indicação das doenças e síndromes psiquiátricas, mas algumas propostas - como diagnosticar um "risco de psicose" a indivíduos sem qualquer surto e com base na incidência de "pensamentos estranhos" - têm merecido críticas. Uma das vozes mais contestatárias é Allen Frances, o psiquiatra que coordenou a última revisão do Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais da APA, em 1994. Teme que a rede de sintomas encolha cada vez mais a esfera da "normalidade", com estigma social e tratamentos desnecessários.

Na edição de Janeiro da "Wired", Frances admite que é "virtualmente impossível" definir com clareza as fronteiras de um distúrbio psiquiátrico. Já no ano passado tinha dito ao "Los Angeles Times" que pequenos acertos nas classificações podem ter um impacto dramático. "[Na última revisão] tentámos ser conservadores, mas criámos três falsas epidemias: a desordem do défice de atenção, o espectro autista e a doença bipolar infantil." Conhecida a nova proposta de revisão do manual, que neste momento está a ser testada por psiquiatras, depois de ter passado a fase de discussão pública, Frances questiona novos "erros", como a definição da desordem alimentar compulsiva com base em situações que podem confundir-se com episódios de gula - comer de forma compulsiva pelo menos três vezes por semana. Condena também a definição de uma "desordem cognitiva ligeira", por poder estigmatizar a natural perda de memória com a idade.

Apesar dos avanços científicos, muitos diagnósticos continuam a assentar em listas de sintomas demasiado estáticas. "Não há uma patologia clara no cérebro que os defina, como acontece num AVC ou numa esclerose múltipla", resumiu ao i Alex Tulloch, do departamento de psiquiatria do King''s College London, onde em 2010 foi criado um pioneiro centro de ciências forenses e neurodesenvolvimento. Craig Michael, investigador sénior neste departamento, não tem dúvidas que os avanços da genética e da imagiologia cerebral em breve começarão a dar frutos. "A psiquiatria é talvez a única fronteira da medicina moderna que falta compreender. Provavelmente, este é o período mais entusiasmante para os investigadores nesta área, à medida que vamos descobrindo as bases biológicas para muitas perturbações mentais." Mas na clínica as dificuldades mantêm-se. "Em muitos casos ainda dependemos das consequências para separar os doentes dos não doentes. Por exemplo: a depressão é uma experiência humana comum. Para ser considerada uma doença tem de ser grave, provocar ansiedade, disfunção e incapacidade", explica William Carpenter, especialista do Maryland Psychiatric Research Center e um dos autores do novo manual.

Medicação parcial Sem bases patológicas concretas para a maioria das perturbações, a explosão na venda de antidepressivos ou antipsicóticos pode ser questionada. "A medicação e as terapias psicossociais são eficazes, mas são sempre tratamentos parciais. Chegam muitos medicamentos ao mercado sem qualquer tipo de inovação ou avanço terapêutico", defende Carpenter. Craig Michael acredita que a descoberta de bases genéticas individuais para determinar patologias vai permitir reduzir o tempo de formulação da terapêutica mais correcta e efeitos secundários desnecessários.

Neste campo, Allen Frances defende a classe: "Os especialistas têm uma tendência quase universal para alargar as suas perturbações preferidas: não, como tem sido dito, para ajudar as farmacêuticas, criar novos clientes ou ter mais fundos para investigação, mas muitas vezes pelo desejo genuíno de não perder doentes que possam precisar de acompanhamento."

por Marta F. Reis , Publicado em 04 de Março de 2011 in "Jornal i"

Mandala 3

Sou eu?

Quem eu?

Serei?

Ou és tu que me dizes que sou...

O que eu não sei se sou...

Mas vou descobrir,

Se sou.

Mandalas 2

E na composição da cor...
Vou deixando muito de mim

Vou conversando com a alma...

Vou crescendo...

Sendo.

Mandalas

Olhar e ver.

A cor a aparecer.

O mundo a fazer sentido.

E neste espaço colorido...

Vai começando...

Qualquer coisa a fazer sentido.

Mandalas....

São...

Mandalas